Tax Litigation

A complexidade da legislação fiscal, as constantes alterações legislativas, assim como entendimentos divergentes entre os contribuintes e a Administração Fiscal dão origem a ações de fiscalização prolongadas e, frequentemente, morosos e complexos processos junto da Administração Tributária e dos Tribunais.

Conhecendo os custos financeiros e outros encargos que estas disputas podem implicar, a Lazaro Advogados presta assistência jurídica especializada na área tributária aos seus clientes para uma rápida e eficiente resolução destas questões, procurando sempre que possível antecipar potenciais divergências, de modo a minimizar os seus efeitos e as consequências de uma eventual materialização das mesmas.

• Prevenção, gestão e resolução de litígios tributários;
• Identificação, quantificação e qualificação de riscos e contingências fiscais;
• Preparação informações para fiscalizações;
• Assistência no decurso de uma verificação fiscal externa ou interna;
• Prestação de informações e esclarecimentos à Administração Tributária;
• Revisão da documentação de suporte;
• Preparação de processos administrativos e judiciais;
• Defesas administrativas e judiciais;
• Pedidos de informação prévia, respostas a consulta, vinculativa ou não; e
• Condução ou gestão de processos judiciais tributários.